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4086452-37.2026.8.26.0000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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set/2026

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  1. Ata de sessão

    TJSP · 28ª Câmara de Direito Privado · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL – RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 01/09/2026 A 08/09/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 4086452-37.2026.8.26.0000/SP RELATOR: Desembargador EDUARDO GESSE PRESIDENTE: Desembargador EDUARDO GESSE PROCURADOR(A): ELIANA LEONEL FERREIRA AGRAVANTE: JOSE SARTO BRAGA VIEIRA ADVOGADO(A): LUIS ROGÉRIO COSTA PRADO VALLE (OAB SP259860) AGRAVADO: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA PEDROSO ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO CRISTINO (OAB SP108866) A 28ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO PARA O FIM DE AFASTAR A SUSPENSÃO DETERMINADA NA ORIGEM E DETERMINAR O REGULAR E IMEDIATO PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO DE DESPEJO Nº 4000473-57.2025.8.26.0028, INDEPENDENTEMENTE DO JULGAMENTO DA AÇÃO DE USUCAPIÃO Nº 4000465-80.2025.8.26.0028, RATIFICANDO-SE, NO MAIS, A TUTELA RECURSAL ANTERIORMENTE DEFERIDA. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador EDUARDO GESSE Votante: Desembargador EDUARDO GESSE Votante: Desembargador MICHEL CHAKUR FARAH Votante: Juiz MARCOS FLEURY SILVEIRA DE ALVARENGA

    Fonte oficial

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