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4085914-56.2026.8.26.0000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Privado 2 - Unidade de Processamento Judicial · Acórdão

    Agravo de Instrumento Nº 4085914-56.2026.8.26.0000/SP RELATOR: Desembargador ISRAEL GÓES DOS ANJOS AGRAVANTE: MIRALVA GRINGO DOS SANTOS LOPES ADVOGADO(A): JOHNATHAN VINICIUS LEMES PEIXOTO (OAB SP509876) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO. DESCABIMENTO: HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA DA PARTE AUTORA AGRAVANTE COMPROVADA, O QUE JUSTIFICA O DEFERIMENTO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu, por unanimidade, dar provimento ao recurso de agravo de instrumento para que seja concedida a gratuidade da justiça à parte autora agravante, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 21 de agosto de 2026.

    Fonte oficial

  2. Ata de sessão

    TJSP · 18ª Câmara de Direito Privado · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL – RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 14/08/2026 A 21/08/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 4085914-56.2026.8.26.0000/SP RELATOR: Desembargador ISRAEL GÓES DOS ANJOS PRESIDENTE: Desembargador ISRAEL GÓES DOS ANJOS AGRAVANTE: MIRALVA GRINGO DOS SANTOS LOPES ADVOGADO(A): JOHNATHAN VINICIUS LEMES PEIXOTO (OAB SP509876) AGRAVADO: BANCO SAFRA S A A 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA QUE SEJA CONCEDIDA A GRATUIDADE DA JUSTIÇA À PARTE AUTORA AGRAVANTE. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador ISRAEL GÓES DOS ANJOS Votante: Desembargador ISRAEL GÓES DOS ANJOS Votante: Desembargador HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO Votante: Desembargador HELIO MARQUEZ DE FARIAS

    Fonte oficial

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