4085664-48.2025.8.26.0100

Intimação

TJSP · 22ª Câmara de Direito Privado · Outros

22ª Câmara de Direito Privado Pauta de Julgamentos Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema EPROC e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente na sessão virtual com início no dia 22/09/2026. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo (Sustentação por argumentos), não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e apreciados pelo(a) Relator(a). MEMORIAIS deverão ser encaminhados, exclusivamente, para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais Apelação Nº 4085664-48.2025.8.26.0100/SP (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador JOAO CARLOS CALMON RIBEIRO APELANTE: RAQUEL PEREIRA DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO GOMES DE RESENDE (OAB SP542723) ADVOGADO(A): GUSTAVO FRANCINO DE OLIVEIRA (OAB MG111221) APELADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SP403594) Publique-se e Registre-se. São Paulo, 08 de setembro de 2026. Desembargador MANUEL MATHEUS FONTES Presidente