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Tribunal
TJSP
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1 publicação
Período
set/2026
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Ata de sessão
TJSP · 37ª Câmara de Direito Privado · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 10/08/2026 A 14/08/2026
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 4085036-34.2026.8.26.0000/SP
RELATOR: Desembargador DANIEL BLIKSTEIN
PRESIDENTE: Desembargador PEDRO YUKIO KODAMA
AGRAVANTE: DIRCEU MARQUES FERNANDES JUNIOR
ADVOGADO(A): CLEUDEMIR MALHEIROS BRITO FILHO (OAB SP416660)
AGRAVANTE: VITOR HUGO DE PAULA GARCIA
ADVOGADO(A): CLEUDEMIR MALHEIROS BRITO FILHO (OAB SP416660)
AGRAVANTE: VINICIUS GENASCOLI TOME
ADVOGADO(A): CLEUDEMIR MALHEIROS BRITO FILHO (OAB SP416660)
AGRAVANTE: GUILHERME SILVA IANNICELLI
ADVOGADO(A): CLEUDEMIR MALHEIROS BRITO FILHO (OAB SP416660)
AGRAVANTE: CLAUDIO LUIS DE OLIVEIRA JUNIOR
ADVOGADO(A): CLEUDEMIR MALHEIROS BRITO FILHO (OAB SP416660)
AGRAVANTE: WILLIAM MICHAEL LOREILHE DA CRUZ
ADVOGADO(A): CLEUDEMIR MALHEIROS BRITO FILHO (OAB SP416660)
AGRAVANTE: FABIANO DE REZENDE SILVA
ADVOGADO(A): CLEUDEMIR MALHEIROS BRITO FILHO (OAB SP416660)
AGRAVANTE: TIEGO LEONEL ROSATTI
ADVOGADO(A): CLEUDEMIR MALHEIROS BRITO FILHO (OAB SP416660)
AGRAVANTE: MATHEUS RICARDO DA SILVA LOPES
ADVOGADO(A): CLEUDEMIR MALHEIROS BRITO FILHO (OAB SP416660)
AGRAVANTE: EMERSON HENRIQUE BARBOSA NOGUEIRA
ADVOGADO(A): CLEUDEMIR MALHEIROS BRITO FILHO (OAB SP416660)
AGRAVANTE: FRANCISCO APARECIDO ANTONIO FERREIRA
ADVOGADO(A): CLEUDEMIR MALHEIROS BRITO FILHO (OAB SP416660)
AGRAVANTE: VICTOR HUGO SORIGOTTI SORIANO
ADVOGADO(A): CLEUDEMIR MALHEIROS BRITO FILHO (OAB SP416660)
AGRAVANTE: CLODOALDO DE SOUZA
ADVOGADO(A): CLEUDEMIR MALHEIROS BRITO FILHO (OAB SP416660)
AGRAVANTE: FABIO PAN D ARCO PIMENTA
ADVOGADO(A): CLEUDEMIR MALHEIROS BRITO FILHO (OAB SP416660)
AGRAVANTE: SAULO MARTINS TOSTES
ADVOGADO(A): CLEUDEMIR MALHEIROS BRITO FILHO (OAB SP416660)
AGRAVANTE: VITOR COTRIM PEREIRA
ADVOGADO(A): CLEUDEMIR MALHEIROS BRITO FILHO (OAB SP416660)
AGRAVANTE: ROGERIO MARTINS
ADVOGADO(A): CLEUDEMIR MALHEIROS BRITO FILHO (OAB SP416660)
AGRAVANTE: LUIZ FERNANDO ALVES MACHADO
ADVOGADO(A): CLEUDEMIR MALHEIROS BRITO FILHO (OAB SP416660)
AGRAVANTE: NIVALDO GUIRAO
ADVOGADO(A): CLEUDEMIR MALHEIROS BRITO FILHO (OAB SP416660)
AGRAVANTE: THIAGO HENRIQUE LONGO
ADVOGADO(A): CLEUDEMIR MALHEIROS BRITO FILHO (OAB SP416660)
AGRAVADO: EMPRESA DE PUBLICIDADE RIO PRETO S.A.
A 37ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO A ESTE AGRAVO DE INSTRUMENTO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador DANIEL BLIKSTEIN
Votante: Desembargador DANIEL BLIKSTEIN
Votante: Desembargadora PAOLA CHRISTINA CALABRO LORENA DE OLIVEIRA
Votante: Juiz SERGIO DA COSTA LEITE