Processo 4084393-76.2026.8.26.0000

2026-09-16 · TJSP

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL – RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 08/09/2026 A 15/09/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 4084393-76.2026.8.26.0000/SP RELATOR: Juiz THOMAZ CARVALHAES FERREIRA PRESIDENTE: Desembargador ERICKSON GAVAZZA MARQUES PROCURADOR(A): LUCIANA PINSDORF BARTH AGRAVANTE: UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO(A): RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA (OAB SP306529) AGRAVADO: ROSANE DAS DORES SILVA BRINATI (Pais) ADVOGADO(A): PEDRO RAFAEL TOLEDO MARTINS (OAB SP256760) AGRAVADO: GABRIELLA SILVA BRINATI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): PEDRO RAFAEL TOLEDO MARTINS (OAB SP256760) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO A 8ª TURMA DO NÚCLEO 4.0 EM SEGUNDO GRAU DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz THOMAZ CARVALHAES FERREIRA Votante: Juiz THOMAZ CARVALHAES FERREIRA Votante: Juíza MÔNICA SOARES MACHADO Votante: Juiz LUIZ FERNANDO CARDOSO DAL POZ

2026-08-27 · TJSP

8ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau Pauta de Julgamentos Torno público que, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema EPROC e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, para deliberação do(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no ato da solicitação, no próprio formulário, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Na Sessão Virtual com início em 08/09/2026, às 00h, e término em 15/08/2026, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 4084393-76.2026.8.26.0000/SP (Pauta: 52) RELATOR: Juiz THOMAZ CARVALHAES FERREIRA AGRAVANTE: UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO(A): RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA (OAB SP306529) AGRAVADO: ROSANE DAS DORES SILVA BRINATI (Pais) ADVOGADO(A): PEDRO RAFAEL TOLEDO MARTINS (OAB SP256760) AGRAVADO: GABRIELLA SILVA BRINATI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): PEDRO RAFAEL TOLEDO MARTINS (OAB SP256760) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Publique-se e Registre-se. São Paulo, 26 de agosto de 2026. Desembargador ERICKSON GAVAZZA MARQUES Presidente