Processo 4083669-72.2026.8.26.0000

2026-09-16 · TJSP

19ª Câmara de Direito Privado Pauta de Julgamentos ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO A REALIZAR-SE EM 28 DE SETEMBRO DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA), NA SALA 510, 5º ANDAR - PALÁCIO DA JUSTIÇA - SESSÃO PRESENCIAL, COM INÍCIO ÀS 13:30 HORAS. EVENTUAIS PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PRÉVIA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PREFERÊNCIA SIMPLES PODERÃO SER FEITOS APÓS A DISPONIBILIZAÇÃO DA PAUTA NO DJEN, EXCLUSIVAMENTE NA PLATAFORMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS COM RELAÇÃO À HORA PREVISTA PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO (IMPRETERIVELMENTE ATÉ ÀS 13H30 DO DIA 25/09/2026), SALIENTANDO QUE NÃO SERÃO ANALISADOS PEDIDOS VIA PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. NO REQUERIMENTO DEVERÁ SER INFORMADA A MODALIDADE DA SESSÃO (PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL) CONFORME DISPONIBILIZADO NO DJEN. NA HIPÓTESE DE SESSÕES PRESENCIAIS, APÓS O PERÍODO DE AGENDAMENTO PRÉVIO, AS INSCRIÇÕES SERÃO FEITAS EXCLUSIVAMENTE NA FORMA PRESENCIAL, NA DATA E LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO ATÉ SEU INÍCIO, OU SEJA, 13H30M. FICARÁ SEM EFEITO A INSCRIÇÃO PRÉVIA EM CASO DE AUSÊNCIA DO ADVOGADO PARA SUA RATIFICAÇÃO ATÉ O MOMENTO DE INÍCIO DA SESSÃO PRESENCIAL (ART. 146, ALÍNEA B DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO). NOS CASOS DE SESSÕES TELEPRESENCIAIS O SOLICITANTE RECEBERÁ UM LINK QUE PERMITIRÁ O ACESSO À SESSÃO, NA QUAL DEVERÁ INGRESSAR TÃO LOGO INICIADA. A AUSÊNCIA NO MOMENTO DO PREGÃO DO RESPECTIVO RECURSO, IMPLICARÁ EM DESISTÊNCIA DO PEDIDO. DEVERÁ SER OBSERVADA PELOS ADVOGADOS A LITURGIA DOS ATOS PROCESSUAIS PRESENCIAIS, INCLUSIVE QUANTO ÀS VESTIMENTAS. MEMORIAIS PODERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS INSTITUCIONAIS DOS GABINETES, DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TJSP.JUS.BR/CANAISCOMUNICACAO/EMAILSINSTITUCIONAIS. PARA CONSULTA DO NÚMERO DE PAUTA DO RESPECTIVO PROCESSO, O ADVOGADO DEVE ACESSAR O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA ATRAVÉS DO LINK: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasDireitoPrivadoLista Agravo de Instrumento Nº 4083669-72.2026.8.26.0000/SP (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador JOÃO CAMILLO DE ALMEIDA PRADO COSTA AGRAVANTE: BANCO PINE S/A ADVOGADO(A): ANTONIO LEOPARDI RIGAT GARAVAGLIA MARIANNO (OAB SP310592) AGRAVADO: LABORATORIO FARMAERVAS LTDA AGRAVADO: COMERCIAL MOREFISH DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A): LUCAS ANDRIOLLI MIANUTI (OAB SP358231) Publique-se e Registre-se. São Paulo, 15 de setembro de 2026. Desembargador RICARDO PESSOA DE MELLO BELLI Presidente

2026-09-03 · TJSP

19ª Câmara de Direito Privado Pauta de Julgamentos Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema EPROC e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente na sessão virtual com início no dia 16/09/2026. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo (Sustentação por argumentos), não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e apreciados pelo(a) Relator(a). MEMORIAIS deverão ser encaminhados, exclusivamente, para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais Agravo de Instrumento Nº 4083669-72.2026.8.26.0000/SP (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador JOÃO CAMILLO DE ALMEIDA PRADO COSTA AGRAVANTE: BANCO PINE S/A ADVOGADO(A): ANTONIO LEOPARDI RIGAT GARAVAGLIA MARIANNO (OAB SP310592) AGRAVADO: LABORATORIO FARMAERVAS LTDA AGRAVADO: COMERCIAL MOREFISH DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A): LUCAS ANDRIOLLI MIANUTI (OAB SP358231) Publique-se e Registre-se. São Paulo, 02 de setembro de 2026. Desembargador RICARDO PESSOA DE MELLO BELLI Presidente