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Publicações do processo
4083575-27.2026.8.26.0000
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Privado 2 - Unidade de Processamento Judicial · Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 4083575-27.2026.8.26.0000/SP RELATOR: Desembargador GASTÃO TOLEDO DE CAMPOS MELLO FILHO AGRAVANTE: LUIS ALBERTO VERON CASCO ADVOGADO(A): JOANA ANGELICA SILVA (OAB SP529350) AGRAVADO: BANCO DIGIO S.A. ADVOGADO(A): VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS (OAB SP136069) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. DEMANDA DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. REQUERIMENTO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA. INDEFERIMENTO EM 1º GRAU. DECISÃO MANTIDA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE DO BENEFÍCIO. RECURSO DESPROVIDO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 10 de agosto de 2026.
Ata de sessão
TJSP · 22ª Câmara de Direito Privado · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 03/08/2026 A 10/08/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 4083575-27.2026.8.26.0000/SP RELATOR: Desembargador GASTÃO TOLEDO DE CAMPOS MELLO FILHO PRESIDENTE: Desembargador MANUEL MATHEUS FONTES AGRAVANTE: LUIS ALBERTO VERON CASCO ADVOGADO(A): JOANA ANGELICA SILVA (OAB SP529350) AGRAVADO: BANCO DIGIO S.A. ADVOGADO(A): VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS (OAB SP136069) A 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador GASTÃO TOLEDO DE CAMPOS MELLO FILHO Votante: Desembargador GASTÃO TOLEDO DE CAMPOS MELLO FILHO Votante: Desembargador MANUEL MATHEUS FONTES Votante: Desembargador NUNCIO THEOPHILO NETO
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