4083049-60.2026.8.26.0000

Intimação

TJSP · 4ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau · Outros

4ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau Pauta de Julgamentos Torno público que, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema EPROC e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, para deliberação do(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no ato da solicitação, no próprio formulário, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Na Sessão Virtual com início em 14/09/2026, às 00h, e término em 21/09/2026, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 4083049-60.2026.8.26.0000/SP (Pauta: 76) RELATORA: Juíza LEA MARIA BARREIROS DUARTE AGRAVANTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. ADVOGADO(A): FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB SP185470) ADVOGADO(A): FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB SP177046) AGRAVADO: CRISTIANE CASTILHO ADVOGADO(A): NATÁLIA SORIANI DE ANDRADE E MARQUES (OAB SP170197) Publique-se e Registre-se. São Paulo, 31 de agosto de 2026. Desembargador ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR Presidente