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4082915-33.2026.8.26.0000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Ata de sessão

    TJSP · 23ª Câmara de Direito Privado · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL – RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 25/08/2026 A 01/09/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 4082915-33.2026.8.26.0000/SP INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Juiz EMÍLIO MIGLIANO NETO PRESIDENTE: Desembargador ANTONIO LUIZ TAVARES DE ALMEIDA PROCURADOR(A): FILIPPE AUGUSTO VIEIRA DE ANDRADE AGRAVANTE: ANTONIO FRANCELINO LUIZ ADVOGADO(A): SÓCRATES SPYROS PATSEAS (OAB SP160237) AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S.A. MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO A 23ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz EMÍLIO MIGLIANO NETO Votante: Juiz EMÍLIO MIGLIANO NETO Votante: Desembargador JOSÉ MARCOS MARRONE Votante: Desembargadora LIGIA CRISTINA DE ARAÚJO BISOGNI

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSP · Privado 2 - Unidade de Processamento Judicial · Acórdão

    Agravo de Instrumento Nº 4082915-33.2026.8.26.0000/SP RELATOR: Juiz EMÍLIO MIGLIANO NETO AGRAVANTE: ANTONIO FRANCELINO LUIZ ADVOGADO(A): SÓCRATES SPYROS PATSEAS (OAB SP160237) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE RECEBEU O RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEM EFEITO SUSPENSIVO. INCONFORMISMO DA PARTE AGRAVANTE QUE ALEGA CONTRADIÇÃO ENTRE OS PRESENTES AUTOS E A AÇÃO DE INTERDIÇÃO N. 1040507-22.2025.8.26.0224. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. DECISÃO QUE ENFRENTOU ADEQUADAMENTE O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. MERO INCONFORMISMO DA PARTE EMBARGANTE.. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 23ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu, por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 01 de setembro de 2026.

    Fonte oficial

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