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4082574-07.2026.8.26.0000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Ata de sessão

    TJSP · 19ª Câmara de Direito Privado · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL – RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 26/08/2026 A 27/08/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 4082574-07.2026.8.26.0000/SP RELATOR: Desembargador RICARDO PESSOA DE MELLO BELLI PRESIDENTE: Desembargador RICARDO PESSOA DE MELLO BELLI PROCURADOR(A): ANGELA AQUINO NAVARRO AGRAVANTE: GUSTAVO MAIA DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO(A): LEONARDO HENRIQUE D ANDRADA ROSCOE BESSA (OAB SP450955) AGRAVADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. A 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador RICARDO PESSOA DE MELLO BELLI Votante: Desembargador RICARDO PESSOA DE MELLO BELLI Votante: Desembargadora CLAUDIA GRIECO TABOSA PESSOA Votante: Desembargador JAIRO BRAZIL FONTES OLIVEIRA

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