Processo 4082479-74.2026.8.26.0000

2026-09-16 · TJSP

1ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau Pauta de Julgamentos Torno público que, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema EPROC e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, para deliberação do(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no ato da solicitação, no próprio formulário, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Na Sessão Virtual com início em 28/09/2026, às 00h, e término em 05/10/2026, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 4082479-74.2026.8.26.0000/SP (Pauta: 92) RELATORA: Juíza VALERIA LONGOBARDI AGRAVANTE: ALICE OPERADORA LTDA. ADVOGADO(A): FELIPE ROBERTO RODRIGUES (OAB SP305681) AGRAVADO: FABIO CESAR FOSSA 34568275806 ADVOGADO(A): RYHAN ARISVALDO DA SILVA (OAB SP484142) ADVOGADO(A): ANTONIO FERREIRA LOURENÇO (OAB SP375441) Publique-se e Registre-se. São Paulo, 15 de setembro de 2026. Desembargador JOSE ORESTES DE SOUZA NERY Presidente

2026-09-04 · TJSP

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL – RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 03/08/2026 A 10/08/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 4082479-74.2026.8.26.0000/SP RELATORA: Juíza VALERIA LONGOBARDI PRESIDENTE: Desembargador SPENCER ALMEIDA FERREIRA PROCURADOR(A): LUCIANA PINSDORF BARTH AGRAVANTE: ALICE OPERADORA LTDA. ADVOGADO(A): FELIPE ROBERTO RODRIGUES (OAB SP305681) AGRAVADO: FABIO CESAR FOSSA 34568275806 ADVOGADO(A): RYHAN ARISVALDO DA SILVA (OAB SP484142) ADVOGADO(A): ANTONIO FERREIRA LOURENÇO (OAB SP375441) A 1ª TURMA DO NÚCLEO 4.0 EM SEGUNDO GRAU DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza VALERIA LONGOBARDI Votante: Juíza VALERIA LONGOBARDI Votante: Juiz OLAVO SA PEREIRA DA SILVA Votante: Juiz MARCO ANTONIO BARBOSA DE FREITAS