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4081376-32.2026.8.26.0000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · 5ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau · Ato ordinatório

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 4081376-32.2026.8.26.0000/SP (originário: processo nº 40031966220268260271/SP)RELATOR: RICARDO PEREIRA JUNIOR AGRAVANTE: JAQUELYNE LUZIA ALONSO MURAKAMI ADVOGADO(A): SUELLEN MARTINS CORREIA (OAB SP501525) AGRAVADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO VIGNA (OAB SP173477) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 19 - 04/09/2026 - Conhecido o recurso e provido

    Fonte oficial

  2. Ata de sessão

    TJSP · 5ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL – RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 27/08/2026 A 03/09/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 4081376-32.2026.8.26.0000/SP RELATOR: Juiz RICARDO PEREIRA JUNIOR PRESIDENTE: Desembargador CARLOS EDUARDO PACHI AGRAVANTE: JAQUELYNE LUZIA ALONSO MURAKAMI ADVOGADO(A): SUELLEN MARTINS CORREIA (OAB SP501525) AGRAVADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO VIGNA (OAB SP173477) A 5ª TURMA DO NÚCLEO 4.0 EM SEGUNDO GRAU DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO PARA CONFIRMAR A TUTELA DE URGÊNCIA RECURSAL ANTERIORMENTE CONCEDIDA, DETERMINANDO O RESTABELECIMENTO DO PLANO DE SAÚDE DA AGRAVANTE E A AUTORIZAÇÃO E CUSTEIO DOS TRATAMENTOS MÉDICOS PRESCRITOS NOS AUTOS DE ORIGEM, NOTADAMENTE IMUNOGLOBULINA HUMANA, FISIOTERAPIA MOTORA E BIÓPSIA MUSCULAR, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA NO EVENTO 6. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz RICARDO PEREIRA JUNIOR Votante: Juiz RICARDO PEREIRA JUNIOR Votante: Juíza INAH DE LEMOS E SILVA MACHADO Votante: Juiz MARCOS DE LIMA PORTA

    Fonte oficial

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