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4080292-93.2026.8.26.0000
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- Tribunal
- TJSP
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- ago/2026 a set/2026
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Ata de sessão
TJSP · 21ª Câmara de Direito Privado · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 04/08/2026 A 11/08/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 4080292-93.2026.8.26.0000/SP RELATOR: Desembargador PAULO ALCIDES AMARAL SALLES PRESIDENTE: Desembargador PAULO ALCIDES AMARAL SALLES AGRAVANTE: SACRAMONI SERVICOS MEDICOS LTDA ADVOGADO(A): FELIPE TISKI GATTOLIN (OAB SP436059) AGRAVANTE: MARIA GABRIELA SACRAMONI ESPINDOLA ADVOGADO(A): FELIPE TISKI GATTOLIN (OAB SP436059) AGRAVADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436) A 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador PAULO ALCIDES AMARAL SALLES Votante: Desembargador PAULO ALCIDES AMARAL SALLES Votante: Desembargador MIGUEL PETRONI NETO Votante: Desembargador DÉCIO LUIZ JOSÉ RODRIGUES
Intimação
TJSP · Privado 2 - Unidade de Processamento Judicial · Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 4080292-93.2026.8.26.0000/SP RELATOR: Desembargador PAULO ALCIDES AMARAL SALLES AGRAVANTE: SACRAMONI SERVICOS MEDICOS LTDA ADVOGADO(A): FELIPE TISKI GATTOLIN (OAB SP436059) AGRAVANTE: MARIA GABRIELA SACRAMONI ESPINDOLA ADVOGADO(A): FELIPE TISKI GATTOLIN (OAB SP436059) AGRAVADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. OBRIGAÇÃO DE FAZER, CUMULADA COM INDENIZAÇÃO. TUTELA DE URGÊNCIA PARA RESTABELECIMENTO DE CONTA EM REDE SOCIAL. INDEFERIMENTO. ACERTO. DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA ATÉ O MOMENTO NÃO CONFERE PLAUSIBILIDADE À ALEGAÇÃO DE BANIMENTO ARBITRÁRIO E IMOTIVADO DA CONTA DA REQUERENTE. INDISPENSÁVEL A REGULAR INSTRUÇÃO PROBATÓRIA PARA MELHOR ESCLARECIMENTO DOS FATOS. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 11 de agosto de 2026.
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