4080288-56.2026.8.26.0000

Intimação

TJSP · 13ª Câmara de Direito Privado · Outros

13ª Câmara de Direito Privado Pauta de Julgamentos ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO A REALIZAR-SE EM 16 DE SETEMBRO DE 2026 (QUARTA-FEIRA) NA FORMA PRESENCIAL, PALÁCIO DA JUSTIÇA, SALA 621/623, COM INÍCIO ÀS 9:30 HORAS. EVENTUAIS PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PRÉVIA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PREFERÊNCIA SIMPLES PODERÃO SER FEITOS APÓS A DISPONIBILIZAÇÃO DA PAUTA NO DJEN, EXCLUSIVAMENTE NA PLATAFORMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS COM RELAÇÃO À HORA PREVISTA PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO (IMPRETERIVELMENTE ATÉ ÀS 09H30 DO DIA 15/09/2026), SALIENTANDO QUE NÃO SERÃO ANALISADOS PEDIDOS VIA PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. NO REQUERIMENTO DEVERÁ SER INFORMADA A MODALIDADE DA SESSÃO (PRESENCIAL) CONFORME DISPONIBILIZADO NO DJEN. APÓS O PERÍODO DE AGENDAMENTO PRÉVIO, AS INSCRIÇÕES SERÃO FEITAS EXCLUSIVAMENTE NA FORMA PRESENCIAL, NA DATA E LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO ATÉ SEU INÍCIO, OU SEJA, 09H30M. FICARÁ SEM EFEITO A INSCRIÇÃO PRÉVIA EM CASO DE AUSÊNCIA DO ADVOGADO PARA SUA RATIFICAÇÃO ATÉ O MOMENTO DE INÍCIO DA SESSÃO PRESENCIAL (ART. 146, ALÍNEA B DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO). A AUSÊNCIA NO MOMENTO DO PREGÃO DO RESPECTIVO RECURSO, IMPLICARÁ EM DESISTÊNCIA DO PEDIDO. DEVERÁ SER OBSERVADA PELOS ADVOGADOS A LITURGIA DOS ATOS PROCESSUAIS PRESENCIAIS, INCLUSIVE QUANTO ÀS VESTIMENTAS. MEMORIAIS PODERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS INSTITUCIONAIS DOS GABINETES, DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TJSP.JUS.BR/CANAISCOMUNICACAO/EMAILSINSTITUCIONAIS PARA CONSULTA DO NÚMERO DE PAUTA DO RESPECTIVO PROCESSO, O ADVOGADO DEVE ACESSAR O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA ATRAVÉS DO LINK: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasDireitoPrivadoLista Agravo de Instrumento Nº 4080288-56.2026.8.26.0000/SP (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador HERALDO DE OLIVEIRA SILVA AGRAVANTE: CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA - CCEE ADVOGADO(A): CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA (OAB SP132306) ADVOGADO(A): EDISON ELIAS DE FREITAS (OAB SP246675) AGRAVADO: MECANICA E ESTAMPARIA SAO BERNARDO LTDA ADVOGADO(A): FABRES LENE DE AQUINO DELMONDES (OAB SP267139) Publique-se e Registre-se. São Paulo, 02 de setembro de 2026. Desembargadora ANA DE LOURDES COUTINHO SILVA DA FONSECA Presidente