Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
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1
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TJSP
Apelação Nº 4079970-98.2025.8.26.0100/SP
APELANTE: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. (RÉU)
ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436)
APELADO: JARDSON BRUNO BARROS DE SOUZA (AUTOR)
ADVOGADO(A): VICTOR TALES CARVALHO ILDEFONSO (OAB MG205385)
Magistrado: WALTER CESAR INCONTRI EXNER
Gab. 03 - 36ª Câmara de Direito Privado
DESPACHO/DECISÃO
Decisão nº 46.667
Vistos.
Ante a notícia de que as partes chegaram a composição amigável, homologo o acordo de evento 54 para que produza seus jurídicos e legais efeitos, com base no artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, dando por prejudicado o recurso.
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