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4079784-50.2026.8.26.0000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
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Período
ago/2026 a set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Ata de sessão

    TJSP · 21ª Câmara de Direito Privado · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL – RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 04/08/2026 A 11/08/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 4079784-50.2026.8.26.0000/SP RELATOR: Desembargador PAULO ALCIDES AMARAL SALLES PRESIDENTE: Desembargador PAULO ALCIDES AMARAL SALLES AGRAVANTE: LUIS CARLOS DE BRITO ADVOGADO(A): ALESSANDER SEVERO MATTOS (OAB SP413716) AGRAVADO: BANCO BMG S.A ADVOGADO(A): RICARDO LOPES GODOY (OAB SP321781) A 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador PAULO ALCIDES AMARAL SALLES Votante: Desembargador PAULO ALCIDES AMARAL SALLES Votante: Desembargador MIGUEL PETRONI NETO Votante: Desembargador DÉCIO LUIZ JOSÉ RODRIGUES

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSP · Privado 2 - Unidade de Processamento Judicial · Acórdão

    Agravo de Instrumento Nº 4079784-50.2026.8.26.0000/SPPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 4008941-75.2026.8.26.0577/SP RELATOR: Desembargador PAULO ALCIDES AMARAL SALLES AGRAVANTE: LUIS CARLOS DE BRITO ADVOGADO(A): ALESSANDER SEVERO MATTOS (OAB SP413716) AGRAVADO: BANCO BMG S.A ADVOGADO(A): RICARDO LOPES GODOY (OAB SP321781) EMENTA DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. INSUFICIÊNCIA DA MERA DECLARAÇÃO DE POBREZA. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS APTOS A DEMONSTRAR A EFETIVA NECESSIDADE DO BENEFÍCIO, O QUAL NÃO PODE SER CONCEDIDO POR QUALQUER MOTIVO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 11 de agosto de 2026.

    Fonte oficial

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