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Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Ata de sessão
TJSP · 5ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 27/08/2026 A 03/09/2026
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 4078198-75.2026.8.26.0000/SP
RELATORA: Juíza INAH DE LEMOS E SILVA MACHADO
PRESIDENTE: Desembargador CARLOS EDUARDO PACHI
AGRAVANTE: ENTREPOSTO DE CARNES REI DO BOI LTDA.
ADVOGADO(A): NELSON EDUARDO ROSSI (OAB SP068251)
AGRAVADO: PORTO SEGURO - SEGURO SAUDE S/A
A 5ª TURMA DO NÚCLEO 4.0 EM SEGUNDO GRAU DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTORA.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza INAH DE LEMOS E SILVA MACHADO
Votante: Juíza INAH DE LEMOS E SILVA MACHADO
Votante: Juiz MARCOS DE LIMA PORTA
Votante: Juiz RUI PORTO DIAS