Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
6
Período das publicações
2026-09-14 a 2026-09-16
Linha do tempo
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 6 identificadas.
2026-09-16 · TJSP
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 4077397-56.2026.8.26.0002/SP
EXEQUENTE: LUIS FERNANDO DE SOUSA
ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO DE SOUSA (OAB SP408479)
DESPACHO/DECISÃO
Verifica-se que o presente cumprimento de sentença foi ajuizado sem a comprovação do trânsito em julgado da decisão exequenda.
Assim, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie a juntada aos autos da respectiva certidão de trânsito em julgado, ou de documento apto a comprovar a definitividade do título judicial.
Após, voltem os autos conclusos.
Intime-se.
2026-09-14 · TJSP
Processo 4077397-56.2026.8.26.0002 distribuido para UPJ da 9ª a 14ª Varas Cíveis - Regional II - Santo Amaro na data de 11/09/2026.
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