Consulta Processos Brasil
Consultar agora

Publicações do processo

4077301-47.2026.8.26.0000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome

Resultado em cerca de 1 minuto Documento protegido

Linha do tempo

2 publicações identificadas.

  1. Ata de sessão

    TJSP · 5ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL – RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 27/08/2026 A 03/09/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 4077301-47.2026.8.26.0000/SP RELATOR: Juiz RUI PORTO DIAS PRESIDENTE: Desembargador CARLOS EDUARDO PACHI AGRAVANTE: PRISCILLA HERZER SOARES SHU ADVOGADO(A): LEANDRO SAAD (OAB SP139386) ADVOGADO(A): THAIS DE FREITAS CONDE PEREIRA (OAB SP200383) AGRAVADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE S/A ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB SP186458) A 5ª TURMA DO NÚCLEO 4.0 EM SEGUNDO GRAU DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz RUI PORTO DIAS Votante: Juiz RUI PORTO DIAS Votante: Juiz RICARDO PEREIRA JUNIOR Votante: Juíza INAH DE LEMOS E SILVA MACHADO

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSP · Gab. 03 - 5ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau · Acórdão

    Agravo de Instrumento Nº 4077301-47.2026.8.26.0000/SPPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 4004544-57.2025.8.26.0625/SP RELATOR: Juiz RUI PORTO DIAS AGRAVANTE: PRISCILLA HERZER SOARES SHU ADVOGADO(A): LEANDRO SAAD (OAB SP139386) ADVOGADO(A): THAIS DE FREITAS CONDE PEREIRA (OAB SP200383) AGRAVADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE S/A ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB SP186458) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO. DECISÃO QUE CONDICIONOU O LEVANTAMENTO DO VALOR BLOQUEADO AO DESFECHO DO PROCESSO PRINCIPAL OU À SUPERVENIÊNCIA DE ELEMENTOS QUE EVIDENCIEM A NECESSIDADE IMEDIATA DE UTILIZAÇÃO DOS VALORES PARA VIABILIZAÇÃO DO TRATAMENTO. CIRURGIA, A PRINCÍPIO, AUTORIZADA. VALOR BLOQUEADO QUE CONFIGURARIA MULTA COMINATÓRIA. ARTIGO 537, §3º, DO CPC. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DO REGIME LEGAL QUANTO AO DEPÓSITO E LEVANTAMENTO DOS VALORES. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 5ª Turma do Núcleo 4.0 Em Segundo Grau do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 03 de setembro de 2026.

    Fonte oficial

Além do diário

Entenda este processo ou acompanhe as novidades

O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.

Consulta rápida

Pagamento único

Resumo deste processo em linguagem clara

  • Contexto, partes públicas e situação atual em linguagem clara
  • PDF para baixar e cópia por e-mail
  • Resultado geralmente em cerca de 1 minuto
R$ 7,97sem assinatura

Pix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.

Acompanhamento

Mensal

Seja avisado quando este processo mudar

  • Verificações periódicas em fontes públicas
  • Notificações de novas informações identificadas
  • Histórico organizado por processo na área do cliente
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mês

Pix ou cartão. Cancele quando quiser no painel.