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4076694-34.2026.8.26.0000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Ata de sessão

    TJSP · 2ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL – RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 06/08/2026 A 13/08/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 4076694-34.2026.8.26.0000/SP RELATOR: Juiz JOAO BATTAUS NETO PRESIDENTE: Desembargador AFONSO CELSO NOGUEIRA BRAZ PROCURADOR(A): LUCIANA PINSDORF BARTH AGRAVANTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO VIGNA (OAB SP173477) AGRAVADO: YVONE RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO(A): EDUARDO LUIZ DE FRANÇA (OAB SP472841) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO A 2ª TURMA DO NÚCLEO 4.0 EM SEGUNDO GRAU DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz JOAO BATTAUS NETO Votante: Juiz JOAO BATTAUS NETO Votante: Juiz MARCIO BONETTI Votante: Juíza MARCIA TESSITORE

    Fonte oficial

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