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Tribunal
TJSP
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2026-08-24 a 2026-09-16
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2026-09-16 · TJSP
Agravo de Instrumento Nº 4076460-52.2026.8.26.0000/SPPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 4071726-49.2026.8.26.0100/SP
RELATOR: Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO
AGRAVANTE: SEQ10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
ADVOGADO(A): OLIVAR LORENA VITALE JUNIOR (OAB SP155191)
AGRAVADO: VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS
ADVOGADO(A): NILO SIROTI (OAB SP303116)
AGRAVADO: ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS
ADVOGADO(A): NILO SIROTI (OAB SP303116)
EMENTA
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE DETERMINOU O CUSTEIO DA PERÍCIA PELA AGRAVANTE. INCONFORMISMO. NÃO CABIMENTO. NA FASE DE LIQUIDAÇÃO OU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, O ÔNUS DO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS DEVE SER SUPORTADO PELO VENCIDO/EXECUTADO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO.
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
São Paulo, 10 de setembro de 2026.
2026-09-14 · TJSP
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 02/09/2026 A 10/09/2026
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 4076460-52.2026.8.26.0000/SP
RELATOR: Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO
PRESIDENTE: Desembargador LUIZ FERNANDO SALLES ROSSI
PROCURADOR(A): VILMA HAYEK
AGRAVANTE: SEQ10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
ADVOGADO(A): OLIVAR LORENA VITALE JUNIOR (OAB SP155191)
AGRAVADO: VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS
ADVOGADO(A): NILO SIROTI (OAB SP303116)
AGRAVADO: ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS
ADVOGADO(A): NILO SIROTI (OAB SP303116)
A 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO
Votante: Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO
Votante: Desembargador JOÃO BATISTA SILVÉRIO DA SILVA
Votante: Juiz BENEDITO ANTONIO OKUNO
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