Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · UPJ da 11ª a 15ª Varas Cíveis - Foro Central Cível · Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 4076236-08.2026.8.26.0100/SP
Assunto: Indenização por Dano Moral (Direito Civil)
AUTOR: MAICON DOUGLAS MAIA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): IGOR OLIVEIRA CABRAL (OAB SP531732)
RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436)
ATO ORDINATÓRIO
Ciência às partes da assinatura do MLE no portal de custas pelo(a) Magistrado(a), nos termos do item 5 do Comunicado CG n.º 582/2026, disponibilizado no Dejesp de 22.07.26, pg. 16.
Local: São Paulo