4075807-50.2026.8.26.0000

Intimação

TJSP · 19ª Câmara de Direito Privado · Outros

19ª Câmara de Direito Privado Pauta de Julgamentos Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema EPROC e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente na sessão virtual com início no dia 23/09/2026. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo (Sustentação por argumentos), não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e apreciados pelo(a) Relator(a). MEMORIAIS deverão ser encaminhados, exclusivamente, para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais Agravo de Instrumento Nº 4075807-50.2026.8.26.0000/SP (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador JAIRO BRAZIL FONTES OLIVEIRA AGRAVANTE: CAPITAL ANNEX FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIAL ADVOGADO(A): FERNANDO YOSHIO IRITANI (OAB SP276553) ADVOGADO(A): ALEXANDER COELHO (OAB SP151555) AGRAVADO: JOSICLEIDE ALVES DA SILVA ADVOGADO(A): FILIPE JOSE DE MELO BRITO (OAB PE042215) AGRAVADO: ANA PATRICIA DE ARAUJO LIMA PASSOS ADVOGADO(A): FILIPE JOSE DE MELO BRITO (OAB PE042215) AGRAVADO: PRATICO EMBALAGENS LTDA ADVOGADO(A): FILIPE JOSE DE MELO BRITO (OAB PE042215) AGRAVADO: GERALDO BATISTA PASSOS FILHO ADVOGADO(A): FILIPE JOSE DE MELO BRITO (OAB PE042215) Publique-se e Registre-se. São Paulo, 10 de setembro de 2026. Desembargador RICARDO PESSOA DE MELLO BELLI Presidente