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Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Ata de sessão
TJSP · 12ª Câmara de Direito Privado · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 27/08/2026 A 02/09/2026
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 4075009-89.2026.8.26.0000/SP
RELATORA: Desembargadora SANDRA MARIA GALHARDO ESTEVES
PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ JACOB VALENTE
PROCURADOR(A): MARIA STELLA CAMARGO MILANI
AGRAVANTE: BANCO C6 S.A.
ADVOGADO(A): GUILHERME LETA DA COSTA ROCHA (OAB RJ172426)
AGRAVADO: TECPLANTE - PRODUTOS AGRICOLAS LTDA
AGRAVADO: ILZA LUIZA DE ANDRADE BORBA
AGRAVADO: WAGNER CRUVINEL RIBEIRO
AGRAVADO: GLORIA ANTONIA CRUVINEL RIBEIRO
AGRAVADO: WILTON ELMO BORBA
A 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora SANDRA MARIA GALHARDO ESTEVES
Votante: Desembargadora SANDRA MARIA GALHARDO ESTEVES
Votante: Desembargador ANTONIO MÁRIO DE CASTRO FIGLIOLIA
Votante: Desembargador MARCO AURÉLIO PELEGRINI DE OLIVEIRA
Agravo de Instrumento Nº 4075009-89.2026.8.26.0000/SP
RELATORA: Desembargadora SANDRA MARIA GALHARDO ESTEVES
AGRAVANTE: BANCO C6 S.A.
ADVOGADO(A): GUILHERME LETA DA COSTA ROCHA (OAB RJ172426)
EMENTA
TÍTULOS DE CRÉDITO (CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO). AÇÃO DE EXECUÇÃO. REQUERIMENTO DE ARRESTO EXECUTIVO DE BENS DOS EXECUTADOS. INDEFERIMENTO. MANUTENÇÃO. TENTATIVAS DE CITAÇÃO AINDA INCIPIENTES. PRECEDENTES.
O ARRESTO FOI REQUERIDO APÓS UMA ÚNICA TENTATIVA DE CITAÇÃO DOS EXECUTADOS, DE MODO QUE SE AFIGURA MEDIDA PREMATURA.
AGRAVO NÃO PROVIDO.
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu, por unanimidade, negar provimento ao Agravo, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
São Paulo, 02 de setembro de 2026.