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TJSP · 4ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau · Outros
4ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau Pauta de Julgamentos Torno público que, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema EPROC e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, para deliberação do(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no ato da solicitação, no próprio formulário, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Na Sessão Virtual com início em 21/09/2026, às 00h, e término em 28/09/2026, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 4074224-30.2026.8.26.0000/SP (Pauta: 151) RELATOR: Juiz RICARDO HOFFMANN AGRAVANTE: UNIMED DE PIRACICABA SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS ADVOGADO(A): ISABELLA VIEIRA PALHACI FURLANETTO (OAB SP399500) ADVOGADO(A): RENATA MARIA GIL DA SILVA LOPES ESMERALDI (OAB SP171494) ADVOGADO(A): LUCAS FELIPE DE ALMEIDA PEDROSO (OAB SP374495) ADVOGADO(A): GEORGE FARAH (OAB SP152644) ADVOGADO(A): ALETHÉA FRASSON DE MELLO (OAB SP269836) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: VIVIANE DE FATIMA CANDIDO PEREIRA (Representante) AGRAVADO: SARAH CANDIDO PEREIRA (Representado) ADVOGADO(A): JOSE MARIA SOARES MENICONI (OAB SP077932) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Publique-se e Registre-se. São Paulo, 08 de setembro de 2026. Desembargador ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR Presidente
TJSP · 4ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau · Outros
4ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau Pauta de Julgamentos Torno público que, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema EPROC e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, para deliberação do(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no ato da solicitação, no próprio formulário, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Na Sessão Virtual com início em 21/09/2026, às 00h, e término em 28/09/2026, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 4074224-30.2026.8.26.0000/SP (Pauta: 151) RELATOR: Juiz RICARDO HOFFMANN AGRAVANTE: UNIMED DE PIRACICABA SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS ADVOGADO(A): ISABELLA VIEIRA PALHACI FURLANETTO (OAB SP399500) ADVOGADO(A): RENATA MARIA GIL DA SILVA LOPES ESMERALDI (OAB SP171494) ADVOGADO(A): LUCAS FELIPE DE ALMEIDA PEDROSO (OAB SP374495) ADVOGADO(A): GEORGE FARAH (OAB SP152644) ADVOGADO(A): ALETHÉA FRASSON DE MELLO (OAB SP269836) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: VIVIANE DE FATIMA CANDIDO PEREIRA (Representante) AGRAVADO: SARAH CANDIDO PEREIRA (Representado) ADVOGADO(A): JOSE MARIA SOARES MENICONI (OAB SP077932) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Publique-se e Registre-se. São Paulo, 08 de setembro de 2026. Desembargador ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR Presidente
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