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4073916-91.2026.8.26.0000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Ata de sessão

    TJSP · 36ª Câmara de Direito Privado · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL – RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 20/08/2026 A 27/08/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 4073916-91.2026.8.26.0000/SP RELATOR: Desembargador JOSÉ HENRIQUE ARANTES THEODORO PRESIDENTE: Desembargadora LIDIA MARIA ANDRADE CONCEIÇÃO AGRAVANTE: JORGE HENRIQUE PEREIRA FONSECA ADVOGADO(A): WESLEY PAZETO DOS SANTOS (OAB SP334753) ADVOGADO(A): MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB SP123817) AGRAVADO: 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608) A 36ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JOSÉ HENRIQUE ARANTES THEODORO Votante: Desembargador JOSÉ HENRIQUE ARANTES THEODORO Votante: Desembargador PEDRO LUIZ BACCARAT DA SILVA Votante: Desembargador WALTER CESAR INCONTRI EXNER

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSP · Privado 3 - Unidade de Processamento Judicial · Acórdão

    Agravo de Instrumento Nº 4073916-91.2026.8.26.0000/SP RELATOR: Desembargador JOSÉ HENRIQUE ARANTES THEODORO AGRAVANTE: JORGE HENRIQUE PEREIRA FONSECA ADVOGADO(A): WESLEY PAZETO DOS SANTOS (OAB SP334753) ADVOGADO(A): MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB SP123817) AGRAVADO: 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608) EMENTA VOTO Nº 57.351 EMENTA — GRATUIDADE PROCESSUAL. LITIGANTE QUE NÃO SE OPÔS À DETERMINAÇÃO PARA JUNTAR DOCUMENTOS DE MODO A REVELAR SUA SITUAÇÃO ECONÔMICA, MAS TAMPOUCO A ATENDEU. QUADRO QUE NÃO PERMITE À CORTE CENSURAR A RECUSA À GRATUIDADE. RECURSO IMPROVIDO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 27 de agosto de 2026.

    Fonte oficial

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