4072676-67.2026.8.26.0000

Intimação

TJSP · 33ª Câmara de Direito Privado · Outros

33ª Câmara de Direito Privado Pauta de Julgamentos Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema EPROC e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Agravo de Instrumento Nº 4072676-67.2026.8.26.0000/SP (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO DE SÁ DUARTE AGRAVANTE: VIBRA ENERGIA S.A ADVOGADO(A): FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB SP382481) AGRAVADO: JOSE BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO(A): LUÍSA CAROLINA DE SOUZA MORAES (OAB MG105813) AGRAVADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADO(A): LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB SP249651) ADVOGADO(A): RENATO LÔBO GUIMARÃES (OAB SP516061) ADVOGADO(A): MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA (OAB DF013418) Publique-se e Registre-se. São Paulo, 01 de setembro de 2026. Desembargador LUIZ EURICO COSTA FERRARI Presidente