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Agravo de Instrumento Nº 4072066-02.2026.8.26.0000/SP
RELATOR: Desembargador MARCUS VINICIUS RIOS GONÇALVES
AGRAVANTE: MARCIELONEY MENDES SADI SANTOS
ADVOGADO(A): NILSON DE OLIVEIRA MORAES (OAB SP098155)
AGRAVANTE: EVANILDO MOREIRA SANTOS
ADVOGADO(A): NILSON DE OLIVEIRA MORAES (OAB SP098155)
EMENTA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – CARÁTER INFRINGENTE – EMBARGANTE QUE PRETENDE A ALTERAÇÃO DAS CONCLUSÕES DO V. ACÓRDÃO – DECISÃO FUNDAMENTADA, QUE EXAMINOU AS QUESTÕES SUSCITADAS NOS LIMITES DAS PROVAS PRODUZIDAS – INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS SANÁVEIS POR MEIO DE EMBARGOS – EMBARGOS REJEITADOS.
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu, por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
São Paulo, 01 de setembro de 2026.
TJSP · 32ª Câmara de Direito Privado · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 25/08/2026 A 01/09/2026
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 4072066-02.2026.8.26.0000/SP
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador MARCUS VINICIUS RIOS GONÇALVES
PRESIDENTE: Desembargador MARCUS VINICIUS RIOS GONÇALVES
AGRAVANTE: MARCIELONEY MENDES SADI SANTOS
ADVOGADO(A): NILSON DE OLIVEIRA MORAES (OAB SP098155)
AGRAVANTE: EVANILDO MOREIRA SANTOS
ADVOGADO(A): NILSON DE OLIVEIRA MORAES (OAB SP098155)
AGRAVADO: BRUNA DE ANDRADE MANTOVANI
AGRAVADO: CARLOS AUGUSTO BRAGA
A 32ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador MARCUS VINICIUS RIOS GONÇALVES
Votante: Desembargador MARCUS VINICIUS RIOS GONÇALVES
Votante: Desembargador DERLY BARRETO E SILVA FILHO
Votante: Desembargador ALBERTO DE OLIVEIRA ANDRADE NETO