Processo 4071189-87.2025.8.26.0100

2026-09-16 · TJSP

33ª Câmara de Direito Privado Pauta de Julgamentos SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL (EPROC), a realizar-se no Palácio da Justiça, s/n, 5ª andar - sala 504. Data da pauta: 28/09/2026 às 13:30 horas. Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário. Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações. Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento, ou seja, impreterivelmente até sexta-feira, 25/09/2026 às 13:30 horas. O(a) advogado(a) deverá, obrigatoriamente, ratificar a inscrição solicitada, comparecendo presencialmente no Palácio da Justiça no dia designado para a sessão de julgamento, antes do horário de seu início. Ficará sem efeito a inscrição em caso de ausência do advogado para sua ratificação até o momento do início da sessão, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada. Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais Apelação Nº 4071189-87.2025.8.26.0100/SP (Pauta: 17) RELATORA: Desembargadora ANA LUCIA ROMANHOLE MARTUCCI APELANTE: OLIVAR DOSSO (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO CESAR DOSSO (OAB SP184476) APELADO: FUAD SILVEIRA MADANI (AUTOR) ADVOGADO(A): FUAD SILVEIRA MADANI (OAB SP138345) Publique-se e Registre-se. São Paulo, 15 de setembro de 2026. Desembargador LUIZ EURICO COSTA FERRARI Presidente

2026-08-24 · TJSP

33ª Câmara de Direito Privado Pauta de Julgamentos Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema EPROC e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Apelação Nº 4071189-87.2025.8.26.0100/SP (Pauta: 145) RELATORA: Desembargadora ANA LUCIA ROMANHOLE MARTUCCI APELANTE: OLIVAR DOSSO (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO CESAR DOSSO (OAB SP184476) APELADO: FUAD SILVEIRA MADANI (AUTOR) ADVOGADO(A): FUAD SILVEIRA MADANI (OAB SP138345) Publique-se e Registre-se. São Paulo, 21 de agosto de 2026. Desembargador LUIZ EURICO COSTA FERRARI Presidente