Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · UPJ da 26ª a 30ª Varas Cíveis - Foro Central Cível · Sentença
Procedimento Comum Cível Nº 4071176-54.2026.8.26.0100/SPAUTOR: JOAO BATISTA MARINHO DA SILVA
ADVOGADO(A): AMANDA LUMA OLIVEIRA SANTOS (OAB SP542733)
SENTENÇA
Impõe-se, então, a extinção do processo, sem apreciação do mérito, com o indeferimento da petição inicial. Ante todo o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fulcro no artigo 330, inciso IV, do Código de Processo Civil e, via de consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, I, do mesmo diploma legal.
TJSP · UPJ da 26ª a 30ª Varas Cíveis - Foro Central Cível · DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 4071176-54.2026.8.26.0100/SP
AUTOR: JOAO BATISTA MARINHO DA SILVA
ADVOGADO(A): AMANDA LUMA OLIVEIRA SANTOS (OAB SP542733)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Intime-se a parte autora, por carta, para dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, III, do CPC.
Int.
São Paulo, 31 de agosto de 2026