Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Ata de sessão
TJSP · 30ª Câmara de Direito Privado · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 27/08/2026 A 03/09/2026
APELAÇÃO Nº 4070892-80.2025.8.26.0100/SP
RELATOR: Desembargador RICARDO BRAGA MONTE SERRAT
PRESIDENTE: Desembargador RICARDO BRAGA MONTE SERRAT
PROCURADOR(A): LAURO LUIZ GOMES RIBEIRO
APELANTE: TACIANO REGIS RESENDE (AUTOR)
ADVOGADO(A): MARCELLO AMARAL THOMAZ (OAB SP349884)
APELADO: LUIZ FERNANDO ALVES JUNIOR (RÉU)
APELADO: MERLIN DISTRIBUIDORA LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): JAIR RATEIRO (OAB SP083984)
APELADO: INVICTUS PARTICIPACOES SERVICOS LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA FRANCO SHIRAKASHI (OAB SP483472)
APELADO: MF.COMERCIO ATACADO VAREJISTA LTDA (RÉU)
APELADO: M15 MOTORS LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): DANIEL CARNEIRO DE SOUZA BRAGANCA (OAB GO035589)
A 30ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador RICARDO BRAGA MONTE SERRAT
Votante: Desembargador RICARDO BRAGA MONTE SERRAT
Votante: Desembargador CARLOS ALBERTO RUSSO
Votante: Desembargador MARIA LÚCIA RIBEIRO DE CASTRO PIZZOTTI MENDES