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Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Ata de sessão
TJSP · 19ª Câmara de Direito Privado · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 26/08/2026 A 27/08/2026
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 4070312-25.2026.8.26.0000/SP
RELATOR: Desembargador JAIRO BRAZIL FONTES OLIVEIRA
PRESIDENTE: Desembargador RICARDO PESSOA DE MELLO BELLI
PROCURADOR(A): ANGELA AQUINO NAVARRO
AGRAVANTE: LUCIANA APARECIDA ADRIANO
ADVOGADO(A): MÁRCIO LEANDRO ARAÚJO COUTINHO (OAB SP370786)
AGRAVADO: EMERSON DE FARIAS
A 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JAIRO BRAZIL FONTES OLIVEIRA
Votante: Desembargador JAIRO BRAZIL FONTES OLIVEIRA
Votante: Juiz SIDNEY DA SILVA BRAGA
Votante: Desembargador JOÃO CAMILLO DE ALMEIDA PRADO COSTA
Agravo de Instrumento Nº 4070312-25.2026.8.26.0000/SPPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 4003057-28.2026.8.26.0266/SP
RELATOR: Desembargador JAIRO BRAZIL FONTES OLIVEIRA
AGRAVANTE: LUCIANA APARECIDA ADRIANO
ADVOGADO(A): MÁRCIO LEANDRO ARAÚJO COUTINHO (OAB SP370786)
EMENTA
AGRAVO DE INSTRUMENTO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS SEGUROS QUE PERMITAM A MODIFICAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. INDEFERIMENTO MANTIDO. RECURSO NÃO PROVIDO.
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 19ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
São Paulo, 27 de agosto de 2026.