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Tribunal
TJSP
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1 publicação
Período
set/2026
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Ata de sessão
TJSP · 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 31/08/2026 A 08/09/2026
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 4070185-87.2026.8.26.0000/SP
RELATOR: Desembargador EDUARDO AZUMA NISHI
PRESIDENTE: Desembargador RUI CASCALDI
AGRAVANTE: ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB SP247319)
AGRAVADO: SUPRIMED PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO(A): ROBERTO GOMES NOTARI (OAB SP273385)
ADVOGADO(A): TIAGO ARANHA D ALVIA (OAB SP335730)
ADVOGADO(A): JORGE NICOLA JUNIOR (OAB SP295406)
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO (OAB SP304775)
AGRAVADO: NAR SUPRIMENTOS MEDICOS LTDA
ADVOGADO(A): ROBERTO GOMES NOTARI (OAB SP273385)
ADVOGADO(A): TIAGO ARANHA D ALVIA (OAB SP335730)
ADVOGADO(A): JORGE NICOLA JUNIOR (OAB SP295406)
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO (OAB SP304775)
AGRAVADO: SUPRIHEALTH SUPRIMENTOS MEDICOS LTDA
ADVOGADO(A): ROBERTO GOMES NOTARI (OAB SP273385)
ADVOGADO(A): TIAGO ARANHA D ALVIA (OAB SP335730)
ADVOGADO(A): JORGE NICOLA JUNIOR (OAB SP295406)
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO (OAB SP304775)
AGRAVADO: R. GONCALVES SUPRIMENTOS MEDICOS LTDA
ADVOGADO(A): ROBERTO GOMES NOTARI (OAB SP273385)
ADVOGADO(A): TIAGO ARANHA D ALVIA (OAB SP335730)
ADVOGADO(A): JORGE NICOLA JUNIOR (OAB SP295406)
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO (OAB SP304775)
AGRAVADO: MED CARE SOLUTION DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA
ADVOGADO(A): ROBERTO GOMES NOTARI (OAB SP273385)
ADVOGADO(A): TIAGO ARANHA D ALVIA (OAB SP335730)
ADVOGADO(A): JORGE NICOLA JUNIOR (OAB SP295406)
AGRAVADO: SUPRIMED RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA
ADVOGADO(A): ROBERTO GOMES NOTARI (OAB SP273385)
ADVOGADO(A): TIAGO ARANHA D ALVIA (OAB SP335730)
ADVOGADO(A): JORGE NICOLA JUNIOR (OAB SP295406)
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO (OAB SP304775)
AGRAVADO: RIAADE SUPRIMENTOS MEDICOS LTDA
ADVOGADO(A): ROBERTO GOMES NOTARI (OAB SP273385)
ADVOGADO(A): TIAGO ARANHA D ALVIA (OAB SP335730)
ADVOGADO(A): JORGE NICOLA JUNIOR (OAB SP295406)
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO (OAB SP304775)
AGRAVADO: SUPRISUL SUPRIMENTOS MEDICOS LTDA
ADVOGADO(A): ROBERTO GOMES NOTARI (OAB SP273385)
ADVOGADO(A): TIAGO ARANHA D ALVIA (OAB SP335730)
ADVOGADO(A): JORGE NICOLA JUNIOR (OAB SP295406)
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO (OAB SP304775)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
A 1ª CÂMARA RESERVADA DE DIREITO EMPRESARIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador EDUARDO AZUMA NISHI
Votante: Desembargador EDUARDO AZUMA NISHI
Votante: Desembargador MARCELO FORTES BARBOSA FILHO
Votante: Desembargador RUI CASCALDI