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4069877-51.2026.8.26.0000
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- set/2026
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Ata de sessão
TJSP · 23ª Câmara de Direito Privado · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 25/08/2026 A 01/09/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 4069877-51.2026.8.26.0000/SP RELATOR: Desembargador SERGIO GOMES PRESIDENTE: Desembargador ANTONIO LUIZ TAVARES DE ALMEIDA PROCURADOR(A): FILIPPE AUGUSTO VIEIRA DE ANDRADE AGRAVANTE: ANTONIO SANTELLE NETO ADVOGADO(A): SILVIO APARECIDO ROSSI PINA (OAB PR087113) AGRAVANTE: NILVA SANTELLE GILIO ADVOGADO(A): SILVIO APARECIDO ROSSI PINA (OAB PR087113) AGRAVANTE: VANDENICE SANTELLE QUINAGLIA ADVOGADO(A): SILVIO APARECIDO ROSSI PINA (OAB PR087113) AGRAVANTE: MARILENE SANTELLE BETINELLI ADVOGADO(A): SILVIO APARECIDO ROSSI PINA (OAB PR087113) AGRAVANTE: MARIA LAIRCE SANTELLE NOBRE ADVOGADO(A): SILVIO APARECIDO ROSSI PINA (OAB PR087113) AGRAVADO: IOCHPE-MAXION S.A. ADVOGADO(A): DELSON PETRONI JUNIOR (OAB SP026837) ADVOGADO(A): ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONI (OAB SP153809) A 23ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador SERGIO GOMES Votante: Desembargador SERGIO GOMES Votante: Desembargador ANTONIO LUIZ TAVARES DE ALMEIDA Votante: Juiz JANE FRANCO MARTINS
Intimação
TJSP · Privado 2 - Unidade de Processamento Judicial · Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 4069877-51.2026.8.26.0000/SP RELATOR: Desembargador SERGIO GOMES AGRAVANTE: ANTONIO SANTELLE NETO ADVOGADO(A): SILVIO APARECIDO ROSSI PINA (OAB PR087113) AGRAVANTE: NILVA SANTELLE GILIO ADVOGADO(A): SILVIO APARECIDO ROSSI PINA (OAB PR087113) AGRAVANTE: VANDENICE SANTELLE QUINAGLIA ADVOGADO(A): SILVIO APARECIDO ROSSI PINA (OAB PR087113) AGRAVANTE: MARILENE SANTELLE BETINELLI ADVOGADO(A): SILVIO APARECIDO ROSSI PINA (OAB PR087113) AGRAVANTE: MARIA LAIRCE SANTELLE NOBRE ADVOGADO(A): SILVIO APARECIDO ROSSI PINA (OAB PR087113) AGRAVADO: IOCHPE-MAXION S.A. ADVOGADO(A): DELSON PETRONI JUNIOR (OAB SP026837) ADVOGADO(A): ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONI (OAB SP153809) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO – Embargos de terceiros – Assistência judiciária gratuita postulada pelos embargantes – Indeferimento – Pobreza declarada que não encontra amparo nos elementos existentes nos autos – Decisão mantida. RECURSO DESPROVIDO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 23ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 01 de setembro de 2026.
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