Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · 29ª Câmara de Direito Privado · Outros
29ª Câmara de Direito Privado
Pauta de Julgamentos
Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema EPROC e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual.
Agravo de Instrumento Nº 4069478-22.2026.8.26.0000/SP (Pauta: 94)
RELATOR: Desembargador MARIO GAIARA NETO
AGRAVANTE: LUIZ FELIPE DE SILOS FERRAZ MAYRINK GOES
ADVOGADO(A): FERNANDO JOSÉ GARCIA (OAB SP134719)
AGRAVANTE: CAMILA DE SILOS FERRAZ MAYRINK GOES HADDAD
ADVOGADO(A): FERNANDO JOSÉ GARCIA (OAB SP134719)
AGRAVADO: LUIZ ANTONIO SAMPAIO GOUVEIA
ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO SAMPAIO GOUVEIA (OAB SP048816)
ADVOGADO(A): ELIANA MARA BROSSI (OAB SP065891)
ADVOGADO(A): HENRIQUE AUGUSTO ABUCHAIN (OAB SP248159)
ADVOGADO(A): MARIA EDITH CAMARGO RAMOS SAGRETTI (OAB SP293443)
INTERESSADO: MELISSA DE SILOS FERRAZ MAYRINK GOES GARDEMANN
Publique-se e Registre-se.
São Paulo, 10 de setembro de 2026.
Desembargador THEMISTOCLES BARBOSA FERREIRA NETO
Presidente