4069455-76.2026.8.26.0000

Intimação

TJSP · 15ª Câmara de Direito Privado · Outros

15ª Câmara de Direito Privado Pauta de Julgamentos EVENTUAIS PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PRÉVIA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PREFERÊNCIA SIMPLES PODERÃO SER FEITOS APÓS A DISPONIBILIZAÇÃO DA PAUTA NO DJEN, EXCLUSIVAMENTE NA PLATAFORMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS COM RELAÇÃO À HORA PREVISTA PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO (IMPRETERIVELMENTE ATÉ ÀS 13:30H DO DIA 21/09/2026), SALIENTANDO QUE NÃO SERÃO ANALISADOS PEDIDOS VIA PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. NO REQUERIMENTO DEVERÁ SER INFORMADA A MODALIDADE DA SESSÃO (PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL) CONFORME DISPONIBILIZADO NO DJEN. NA HIPÓTESE DE SESSÕES PRESENCIAIS, APÓS O PERÍODO DE AGENDAMENTO PRÉVIO, AS INSCRIÇÕES SERÃO FEITAS EXCLUSIVAMENTE NA FORMA PRESENCIAL, NA DATA E LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO ATÉ SEU INÍCIO, OU SEJA, 13H30M. FICARÁ SEM EFEITO A INSCRIÇÃO PRÉVIA EM CASO DE AUSÊNCIA DO ADVOGADO PARA SUA RATIFICAÇÃO ATÉ O MOMENTO DE INÍCIO DA SESSÃO PRESENCIAL (ART. 146, ALÍNEA B DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO). NOS CASOS DE SESSÕES TELEPRESENCIAIS O SOLICITANTE RECEBERÁ UM LINK QUE PERMITIRÁ O ACESSO À SESSÃO, NA QUAL DEVERÁ INGRESSAR TÃO LOGO INICIADA. A AUSÊNCIA NO MOMENTO DO PREGÃO DO RESPECTIVO RECURSO, IMPLICARÁ EM DESISTÊNCIA DO PEDIDO. DEVERÁ SER OBSERVADA PELOS ADVOGADOS A LITURGIA DOS ATOS PROCESSUAIS PRESENCIAIS, INCLUSIVE QUANTO ÀS VESTIMENTAS. MEMORIAIS PODERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS INSTITUCIONAIS DOS GABINETES, DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO?HTTP://WWW.TJSP.JUS.BR/CANAISCOMUNICACAO/EMAILSINSTITUCIONAIS. PARA CONSULTA DO NÚMERO DE PAUTA DO RESPECTIVO PROCESSO, O ADVOGADO DEVE ACESSAR O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA ATRAVÉS DO LINK:?https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasDireitoPrivadoLista Agravo de Instrumento Nº 4069455-76.2026.8.26.0000/SP (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO DE CAMPOS MENDES PEREIRA AGRAVANTE: TELEFONICA CLOUD E TECNOLOGIA DO BRASIL S.A. ADVOGADO(A): DANILO AFFONSO DE MORAES (OAB RJ248708) ADVOGADO(A): SÉRGIO MACHADO TERRA (OAB SP356089) ADVOGADO(A): LUCAS DE CASTRO OLIVEIRA E SILVA (OAB RJ223183) AGRAVANTE: TERRA NETWORKS BRASIL LTDA. ADVOGADO(A): DANILO AFFONSO DE MORAES (OAB RJ248708) ADVOGADO(A): SÉRGIO MACHADO TERRA (OAB SP356089) ADVOGADO(A): LUCAS DE CASTRO OLIVEIRA E SILVA (OAB RJ223183) AGRAVANTE: TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO(A): DANILO AFFONSO DE MORAES (OAB RJ248708) ADVOGADO(A): SÉRGIO MACHADO TERRA (OAB SP356089) ADVOGADO(A): LUCAS DE CASTRO OLIVEIRA E SILVA (OAB RJ223183) AGRAVADO: ENTREPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A ADVOGADO(A): LIGIA FAVERO GOMES E SILVA (OAB SP235033) ADVOGADO(A): ERIK MARTINS SERNIK (OAB SP305254) ADVOGADO(A): ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE (OAB SP155105) INTERESSADO: NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A): SIMONE RODRIGUES ALVES ROCHA DE BARROS ADVOGADO(A): JOSÉ ROBERTO DE CASTRO NEVES Publique-se e Registre-se. São Paulo, 09 de setembro de 2026. Desembargador CARLOS ALBERTO DE CAMPOS MENDES PEREIRA Presidente