4069415-94.2026.8.26.0000

Intimação

TJSP · 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial · Outros

1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial Pauta de Julgamentos Sessão de Julgamento: 14/09/2026 00:00 a 21/09/2026 23:59 - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24. Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema EPROC e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de ?DESTAQUE? (oposição ao julgamento virtual), deverão ser feitos, por meio de peticionamento, manifestando destaque de não concordância com o julgamento virtual do processo, desde que seja requerido até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão de julgamento, ficando o deferimento ou não a critério do(a) Relator(a), conforme o manual constante no site: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/3.1_-_EPROC_SESSAO_JV_-_ADV_EXTERNO_-_Destaque_de_nao_concordancia_com_o_julgamento_virtual.pdf. NOTA: DESTAQUES DEFERIDOS NÃO DISPENSAM AS PARTES DE REALIZAR INSCRIÇÃO PARA PREFERÊNCIA SIMPLES OU SUSTENTAÇÃO ORAL, PERMANECENDO OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO PELAS PARTES NA SESSÃO QUE VIER A SER DESIGNADA. Nas hipóteses de cabimento de ?SUSTENTAÇÃO ORAL?, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, conforme manual de peticionamento no site: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Manual_PETIC_ELETRONICO_SAJSG_Julg_Virtual.pdf MEMORIAIS deverão ser encaminhados, exclusivamente, para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais Dúvidas sobre o JULGAMENTO VIRTUAL poderão ser sanadas no seguinte site: https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=112920 Agravo de Instrumento Nº 4069415-94.2026.8.26.0000/SP (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador MARCELO FORTES BARBOSA FILHO AGRAVANTE: BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(A): ALINE DE TOLEDO MARTINS (OAB SP358663) ADVOGADO(A): RONALDO VASCONCELOS (OAB SP220344) AGRAVADO: RIO ALTO STL HOLDING I S.A ADVOGADO(A): THOMAS BENES FELSBERG (OAB SP019383) ADVOGADO(A): FERNANDA BROTTO GONÇALVES FERREIRA NABAHAN (OAB SP455399) AGRAVADO: RIO ALTO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A): THOMAS BENES FELSBERG (OAB SP019383) ADVOGADO(A): FERNANDA BROTTO GONÇALVES FERREIRA NABAHAN (OAB SP455399) AGRAVADO: RIO ALTO UFV STL II SPE S/A ADVOGADO(A): THOMAS BENES FELSBERG (OAB SP019383) ADVOGADO(A): FERNANDA BROTTO GONÇALVES FERREIRA NABAHAN (OAB SP455399) AGRAVADO: RIO ALTO UFV STL VII SPE S/A ADVOGADO(A): THOMAS BENES FELSBERG (OAB SP019383) ADVOGADO(A): FERNANDA BROTTO GONÇALVES FERREIRA NABAHAN (OAB SP455399) AGRAVADO: RIO ALTO UFV STL VIII SPE S/A ADVOGADO(A): THOMAS BENES FELSBERG (OAB SP019383) ADVOGADO(A): FERNANDA BROTTO GONÇALVES FERREIRA NABAHAN (OAB SP455399) AGRAVADO: RIO ALTO STL HOLDING V S/A ADVOGADO(A): THOMAS BENES FELSBERG (OAB SP019383) ADVOGADO(A): FERNANDA BROTTO GONÇALVES FERREIRA NABAHAN (OAB SP455399) AGRAVADO: RIO ALTO ENERGIAS RENOVAVEIS SA ADVOGADO(A): THOMAS BENES FELSBERG (OAB SP019383) ADVOGADO(A): FERNANDA BROTTO GONÇALVES FERREIRA NABAHAN (OAB SP455399) AGRAVADO: RIO ALTO PARTICIPACOES, ENERGIA E INFRAESTRUTURA LTDA ADVOGADO(A): THOMAS BENES FELSBERG (OAB SP019383) ADVOGADO(A): FERNANDA BROTTO GONÇALVES FERREIRA NABAHAN (OAB SP455399) AGRAVADO: RIO ALTO UFV STL IX SPE S/A ADVOGADO(A): THOMAS BENES FELSBERG (OAB SP019383) ADVOGADO(A): FERNANDA BROTTO GONÇALVES FERREIRA NABAHAN (OAB SP455399) AGRAVADO: RIO ALTO UFV STL I SPE S/A ADVOGADO(A): THOMAS BENES FELSBERG (OAB SP019383) ADVOGADO(A): FERNANDA BROTTO GONÇALVES FERREIRA NABAHAN (OAB SP455399) AGRAVADO: RIO ALTO ENERGIA, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADO(A): THOMAS BENES FELSBERG (OAB SP019383) ADVOGADO(A): FERNANDA BROTTO GONÇALVES FERREIRA NABAHAN (OAB SP455399) AGRAVADO: RIO ALTO UFV STL IV SPE S/A ADVOGADO(A): THOMAS BENES FELSBERG (OAB SP019383) ADVOGADO(A): FERNANDA BROTTO GONÇALVES FERREIRA NABAHAN (OAB SP455399) AGRAVADO: RIO ALTO UFV STL VI SPE S/A ADVOGADO(A): THOMAS BENES FELSBERG (OAB SP019383) ADVOGADO(A): FERNANDA BROTTO GONÇALVES FERREIRA NABAHAN (OAB SP455399) AGRAVADO: RIO ALTO COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA ADVOGADO(A): THOMAS BENES FELSBERG (OAB SP019383) ADVOGADO(A): FERNANDA BROTTO GONÇALVES FERREIRA NABAHAN (OAB SP455399) AGRAVADO: RIO ALTO UFV STL V SPE S/A ADVOGADO(A): THOMAS BENES FELSBERG (OAB SP019383) ADVOGADO(A): FERNANDA BROTTO GONÇALVES FERREIRA NABAHAN (OAB SP455399) AGRAVADO: RIO ALTO UFV STL III SPE S/A ADVOGADO(A): THOMAS BENES FELSBERG (OAB SP019383) ADVOGADO(A): FERNANDA BROTTO GONÇALVES FERREIRA NABAHAN (OAB SP455399) AGRAVADO: RIO ALTO INFRAESTRUTURA E CONSTRUCAO S.A ADVOGADO(A): THOMAS BENES FELSBERG (OAB SP019383) ADVOGADO(A): FERNANDA BROTTO GONÇALVES FERREIRA NABAHAN (OAB SP455399) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO: SEQUOIA CAPITAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): DIMITRIUS GOMES GUEDES DE MOURA INTERESSADO: ERNST & YOUNG AUDITORES INDEPENDENTES S/S LTDA ADVOGADO(A): MARCEL CAVALCANTI MARQUESI ADVOGADO(A): RODRIGO LACERDA OLIVEIRA RODRIGUES MEYER INTERESSADO: NPP BRAZIL I K/S ADVOGADO(A): HAMID CHARAF BDINE JUNIOR ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FESSEL LEVOTO ADVOGADO(A): VÍTOR ATHAYDE DE MORAIS ADVOGADO(A): LAURA ROCHA TEIXEIRA ADVOGADO(A): BRUNO PEDREIRA POPPA ADVOGADO(A): GABRIEL TADEU DE FIGUEIREDO BARROS INTERESSADO: CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA - CCEE ADVOGADO(A): GUILHERME FONTES BECHARA INTERESSADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADVOGADO(A): ANA ROSA TENÓRIO DE AMORIM INTERESSADO: NORDIC POWER PARTNERS P/S ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FESSEL LEVOTO ADVOGADO(A): VÍTOR ATHAYDE DE MORAIS ADVOGADO(A): HAMID CHARAF BDINE JUNIOR ADVOGADO(A): HAMID CHARAF BDINE NETO ADVOGADO(A): LAURA ROCHA TEIXEIRA ADVOGADO(A): BRUNO PEDREIRA POPPA ADVOGADO(A): JOSÉ EDUARDO TAVANTI JÚNIOR ADVOGADO(A): RODOLFO FONTANA BOEIRA DA SILVA INTERESSADO: ECEL ELETRON COMERCIALIZADORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO(A): FELIPE REGIS DE SOUZA PONTES INTERESSADO: KANAFLEX DO NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): MATHEUS INÁCIO DE CARVALHO ADVOGADO(A): JOSÉ ARNALDO VIANNA CIONE FILHO INTERESSADO: VORTX DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA Publique-se e Registre-se. São Paulo, 31 de agosto de 2026. Desembargador RUI CASCALDI Presidente