Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TJSP
Procedimento Comum Cível Nº 4069047-76.2026.8.26.0100/SPAUTOR: MARILENE TEIXEIRA MONTEIRO
ADVOGADO(A): TATIANA APARECIDA MUNHOZ (OAB SP249350)
RÉU: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
ADVOGADO(A): BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB SP472813)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 42, 46 e 49: Em nome do efetivo contraditório (CF, artigo 5º, LV e CPC, artigos 7º, 9º e 10), a fim de evitar posterior arguição de nulidade, consoante o artigo 437, §1º do Código de Processo Civil, concedo prazo de 15 (quinze) dias para manifestação da parte adversa.
Além do diário
Consulte todos os seus processos
Escolha a consulta na plataforma. Produtos, preços e condições são apresentados antes do pagamento.
Consulta por número
Entenda este processo
Continue na consulta deste número e veja as opções disponíveis na plataforma.