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Tribunal
TJSP
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1 publicação
Período
set/2026
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Ata de sessão
TJSP · 6ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 02/09/2026 A 10/09/2026
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 4068361-93.2026.8.26.0000/SP
RELATOR: Juiz LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI
PRESIDENTE: Desembargador JAMES ALBERTO SIANO
PROCURADOR(A): LUCIANA PINSDORF BARTH
AGRAVANTE: SAMI ASSISTENCIA MEDICA LTDA
ADVOGADO(A): CLAUDIA FERNANDES SANTOS DIAZ ROSA (OAB SP213382)
ADVOGADO(A): GUSTAVO DIAZ DA SILVA ROSA (OAB SP211291)
AGRAVADO: CARLA NUNES NERY GALANTE
ADVOGADO(A): BRUNA THAYSE SILVA GOMES (OAB SP456631)
A 6ª TURMA DO NÚCLEO 4.0 EM SEGUNDO GRAU DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, PARA AFASTAR A OBRIGAÇÃO IMPOSTA À AGRAVANTE DE CUSTEAR OS HONORÁRIOS DA PROFISSIONAL DOULA.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI
Votante: Juiz LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI
Votante: Juiz SWARAI CERVONE DE OLIVEIRA
Votante: Juiz FLAVIO PINELLA HELAEHIL