4068110-75.2026.8.26.0000

Intimação

TJSP · 20ª Câmara de Direito Privado · Outros

20ª Câmara de Direito Privado Pauta de Julgamentos Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema EPROC e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual à partir de 14/09/2026 (00:01min). Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Agravo de Instrumento Nº 4068110-75.2026.8.26.0000/SP (Pauta: 50) RELATORA: Desembargadora MARIA SALETE CORRÊA DIAS AGRAVANTE: REGINA CELIA PITON CARVALHO ADVOGADO(A): PEDRO MOERBECK CASADEI (OAB SP540312) ADVOGADO(A): JULIANO QUELHO WITZLER RIBEIRO (OAB SP275314) ADVOGADO(A): GUSTAVO LOPES FIGUEREDO (OAB SP513030) ADVOGADO(A): SUELLEN MARINHO PELLICCIONI (OAB SP537927) AGRAVANTE: PEDRO CARVALHO ADVOGADO(A): PEDRO MOERBECK CASADEI (OAB SP540312) ADVOGADO(A): JULIANO QUELHO WITZLER RIBEIRO (OAB SP275314) ADVOGADO(A): GUSTAVO LOPES FIGUEREDO (OAB SP513030) ADVOGADO(A): SUELLEN MARINHO PELLICCIONI (OAB SP537927) AGRAVANTE: TIAGO CARVALHO FIRMINO CARLOS ADVOGADO(A): PEDRO MOERBECK CASADEI (OAB SP540312) ADVOGADO(A): JULIANO QUELHO WITZLER RIBEIRO (OAB SP275314) ADVOGADO(A): GUSTAVO LOPES FIGUEREDO (OAB SP513030) ADVOGADO(A): SUELLEN MARINHO PELLICCIONI (OAB SP537927) AGRAVANTE: LUCAS CARVALHO FIRMINO CARLOS ADVOGADO(A): PEDRO MOERBECK CASADEI (OAB SP540312) ADVOGADO(A): JULIANO QUELHO WITZLER RIBEIRO (OAB SP275314) ADVOGADO(A): GUSTAVO LOPES FIGUEREDO (OAB SP513030) ADVOGADO(A): SUELLEN MARINHO PELLICCIONI (OAB SP537927) AGRAVANTE: DARCI FIRMINO CARLOS FILHO ADVOGADO(A): PEDRO MOERBECK CASADEI (OAB SP540312) ADVOGADO(A): JULIANO QUELHO WITZLER RIBEIRO (OAB SP275314) ADVOGADO(A): GUSTAVO LOPES FIGUEREDO (OAB SP513030) ADVOGADO(A): SUELLEN MARINHO PELLICCIONI (OAB SP537927) AGRAVANTE: MATEUS CARVALHO FIRMINO CARLOS ADVOGADO(A): PEDRO MOERBECK CASADEI (OAB SP540312) ADVOGADO(A): JULIANO QUELHO WITZLER RIBEIRO (OAB SP275314) ADVOGADO(A): GUSTAVO LOPES FIGUEREDO (OAB SP513030) ADVOGADO(A): SUELLEN MARINHO PELLICCIONI (OAB SP537927) AGRAVANTE: CLAUDIA REGINA CARVALHO FIRMINO CARLOS ADVOGADO(A): PEDRO MOERBECK CASADEI (OAB SP540312) ADVOGADO(A): JULIANO QUELHO WITZLER RIBEIRO (OAB SP275314) ADVOGADO(A): GUSTAVO LOPES FIGUEREDO (OAB SP513030) ADVOGADO(A): SUELLEN MARINHO PELLICCIONI (OAB SP537927) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): WILLIAM CAMILLO (OAB SP124974) ADVOGADO(A): JOÃO EDUARDO MARTINS PERES (OAB SP259520) Publique-se e Registre-se. São Paulo, 31 de agosto de 2026. Desembargador ÁLVARO TORRES JÚNIOR Presidente