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TJSP · 1ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 03/08/2026 A 10/08/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 4068061-34.2026.8.26.0000/SP RELATORA: Juíza VALERIA LONGOBARDI PRESIDENTE: Desembargador SPENCER ALMEIDA FERREIRA PROCURADOR(A): LUCIANA PINSDORF BARTH AGRAVANTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. ADVOGADO(A): BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB SP472813) AGRAVADO: CESAR AUGUSTO ROMERO (Representante) ADVOGADO(A): RAISSA MOREIRA SOARES (OAB SP365112) AGRAVADO: THEO DIAS ROMERO (Representado) ADVOGADO(A): RAISSA MOREIRA SOARES (OAB SP365112) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO A 1ª TURMA DO NÚCLEO 4.0 EM SEGUNDO GRAU DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza VALERIA LONGOBARDI Votante: Juíza VALERIA LONGOBARDI Votante: Juiz OLAVO SA PEREIRA DA SILVA Votante: Juiz MARCO ANTONIO BARBOSA DE FREITAS
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