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TJSP · 15ª Câmara de Direito Privado · Outros
15ª Câmara de Direito Privado Pauta de Julgamentos Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema EPROC e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual de 22/09/2026, 00h00. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. MEMORIAIS deverão ser encaminhados, exclusivamente, para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais Agravo de Instrumento Nº 4067137-23.2026.8.26.0000/SP (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador EDISON VICENTINI BARROSO AGRAVANTE: FAZENDA SAO FRANCISCO AGROPECUARIA LTDA ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE RIBEIRO SANTOS BORGES (OAB SP346988) AGRAVADO: ASA SPECIAL SITUATIONS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA ADVOGADO(A): FLÁVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO (OAB SP256441) INTERESSADO: 3J COMERCIAL AGRICOLA E EXPORTADORA - EIRELI INTERESSADO: THEOPHILO REIS BORGES ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE RIBEIRO SANTOS BORGES INTERESSADO: JOSE FRANCISCO BORGES NETO INTERESSADO: MARIA AUXILIADORA RIBEIRO SANTOS BORGES ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE RIBEIRO SANTOS BORGES INTERESSADO: JUNIA RIBEIRO SANTOS BORGES INTERESSADO: JOAO HENRIQUE RIBEIRO SANTOS BORGES ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE RIBEIRO SANTOS BORGES Publique-se e Registre-se. São Paulo, 09 de setembro de 2026. Desembargador CARLOS ALBERTO DE CAMPOS MENDES PEREIRA Presidente
TJSP · 15ª Câmara de Direito Privado · Outros
15ª Câmara de Direito Privado Pauta de Julgamentos Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema EPROC e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual de 22/09/2026, 00h00. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. MEMORIAIS deverão ser encaminhados, exclusivamente, para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais Agravo de Instrumento Nº 4067137-23.2026.8.26.0000/SP (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador EDISON VICENTINI BARROSO AGRAVANTE: FAZENDA SAO FRANCISCO AGROPECUARIA LTDA ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE RIBEIRO SANTOS BORGES (OAB SP346988) AGRAVADO: ASA SPECIAL SITUATIONS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA ADVOGADO(A): FLÁVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO (OAB SP256441) INTERESSADO: 3J COMERCIAL AGRICOLA E EXPORTADORA - EIRELI INTERESSADO: THEOPHILO REIS BORGES ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE RIBEIRO SANTOS BORGES INTERESSADO: JOSE FRANCISCO BORGES NETO INTERESSADO: MARIA AUXILIADORA RIBEIRO SANTOS BORGES ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE RIBEIRO SANTOS BORGES INTERESSADO: JUNIA RIBEIRO SANTOS BORGES INTERESSADO: JOAO HENRIQUE RIBEIRO SANTOS BORGES ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE RIBEIRO SANTOS BORGES Publique-se e Registre-se. São Paulo, 08 de setembro de 2026. Desembargador CARLOS ALBERTO DE CAMPOS MENDES PEREIRA Presidente
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