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TJSP · 20ª Câmara de Direito Privado · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 17/08/2026 A 24/08/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 4066768-29.2026.8.26.0000/SP RELATOR: Desembargador LUIS CARLOS DE BARROS PRESIDENTE: Desembargador ÁLVARO TORRES JÚNIOR AGRAVANTE: NOAH NOGUEIRA GARCIA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) AGRAVANTE: ANA FLAVIA NOGUEIRA MOROTI (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) AGRAVANTE: MEL NOGUEIRA GARCIA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91, Representado) ADVOGADO(A): ITALO GIOVANI GARBI (OAB SP332637) ADVOGADO(A): RICARDO THADEU MARTINS TEIXEIRA (OAB SP224627) AGRAVADO: 53.082.033 GABRIEL ALESSANDRO MAESTRELLO AGRAVADO: GABRIEL ALESSANDRO MAESTRELLO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO A 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO NA PARTE CONHECIDA. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador LUIS CARLOS DE BARROS Votante: Desembargador LUIS CARLOS DE BARROS Votante: Desembargador MANOEL RICARDO REBELLO PINHO Votante: Juiz LIDIA REGINA RODRIGUES MONTEIRO CABRINI
TJSP · Privado 2 - Unidade de Processamento Judicial · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 4066768-29.2026.8.26.0000/SP (originário: processo nº 10022738120228260577/SP)RELATOR: LUIS CARLOS DE BARROS AGRAVANTE: MEL NOGUEIRA GARCIA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91, Representado) ADVOGADO(A): ITALO GIOVANI GARBI (OAB SP332637) ADVOGADO(A): RICARDO THADEU MARTINS TEIXEIRA (OAB SP224627) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 25 - 30/08/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 23 - 30/08/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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