Processo 4065476-34.2025.8.26.0100

2026-09-16 · TJSP

34ª Câmara de Direito Privado Pauta de Julgamentos SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL (EPROC), a realizar-se pela plataforma Microsoft Teams. Data da pauta: 28/09/2026 às 13:30 horas. Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário. Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações. Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos na plataforma eproc ou, em eventual indisponibilidade, por meio do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento, ou seja, impreterivelmente até sexta-feira, 25/09/26 às 13:30 horas. Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada. Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais Apelação Nº 4065476-34.2025.8.26.0100/SP (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador IASIN ISSA AHMED APELANTE: LOUIS ALBIN (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CARINA BULLARA DE ANDRADE (OAB SP406725) ADVOGADO(A): ERIK MARTINS SERNIK (OAB SP305254) ADVOGADO(A): ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE (OAB SP155105) APELANTE: MICHAEL ALBIN (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CARINA BULLARA DE ANDRADE (OAB SP406725) ADVOGADO(A): ERIK MARTINS SERNIK (OAB SP305254) ADVOGADO(A): ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE (OAB SP155105) APELADO: CAIO CARDOSO DE ALMEIDA NETO (REQUERIDO) APELADO: CALACATTA SERVICOS GERAIS A LTDA (REQUERIDO) Publique-se e Registre-se. São Paulo, 15 de setembro de 2026. Desembargador ANTONIO BENEDITO DO NASCIMENTO Presidente

2026-08-24 · TJSP

34ª Câmara de Direito Privado Pauta de Julgamentos Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema EPROC e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Apelação Nº 4065476-34.2025.8.26.0100/SP (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador IASIN ISSA AHMED APELANTE: LOUIS ALBIN (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CARINA BULLARA DE ANDRADE (OAB SP406725) ADVOGADO(A): ERIK MARTINS SERNIK (OAB SP305254) ADVOGADO(A): ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE (OAB SP155105) APELANTE: MICHAEL ALBIN (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CARINA BULLARA DE ANDRADE (OAB SP406725) ADVOGADO(A): ERIK MARTINS SERNIK (OAB SP305254) ADVOGADO(A): ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE (OAB SP155105) APELADO: CAIO CARDOSO DE ALMEIDA NETO (REQUERIDO) APELADO: CALACATTA SERVICOS GERAIS A LTDA (REQUERIDO) Publique-se e Registre-se. São Paulo, 21 de agosto de 2026. Desembargador ANTONIO BENEDITO DO NASCIMENTO Presidente