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4064742-58.2026.8.26.0000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Ata de sessão

    TJSP · 22ª Câmara de Direito Privado · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 13/08/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 4064742-58.2026.8.26.0000/SP RELATOR: Desembargador JOAO CARLOS CALMON RIBEIRO PRESIDENTE: Desembargador MANUEL MATHEUS FONTES PROCURADOR(A): LILIANE SILVA DE OLIVEIRA PIRES DE SA AGRAVANTE: ENZO GABRIEL GAZULA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): GICELI CRISTIANI MORANDI (OAB SC035168) AGRAVADO: BANCO C6 S.A. MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO A 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JOAO CARLOS CALMON RIBEIRO Votante: Desembargador JOAO CARLOS CALMON RIBEIRO Votante: Juiz JULIO CESAR SILVA DE MENDONÇA FRANCO Votante: Juiz MARIO SERGIO LEITE

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSP · Privado 2 - Unidade de Processamento Judicial · Acórdão

    Agravo de Instrumento Nº 4064742-58.2026.8.26.0000/SPPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 4010925-66.2026.8.26.0554/SP RELATOR: Desembargador JOAO CARLOS CALMON RIBEIRO AGRAVANTE: ENZO GABRIEL GAZULA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): GICELI CRISTIANI MORANDI (OAB SC035168) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE NULIDADE DE CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO C.C. DANOS MATERIAIS E MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. DECISÃO QUE INDEFERIU ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. INCONFORMISMO DO AUTOR. REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DA MEDIDA. NÃO PREENCHIMENTO. CONTRATAÇÃO ADMITIDA. VALOR EFETIVAMENTE RECEBIDO. RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO. INEXISTÊNCIA. RECURSO NÃO PROVIDO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 13 de agosto de 2026.

    Fonte oficial

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