4064228-08.2026.8.26.0000

Intimação

TJSP · 30ª Câmara de Direito Privado · Outros

30ª Câmara de Direito Privado Pauta de Julgamentos Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema EPROC e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Agravo de Instrumento Nº 4064228-08.2026.8.26.0000/SP (Pauta: 209) RELATOR: Desembargador PAULO GIMENES ALONSO AGRAVANTE: HENRIQUE MARCIO SMITAS ADVOGADO(A): LYDIA MAULER LOBO (OAB SP358859) ADVOGADO(A): MARCELO TANAKA DE AMORIM (OAB SP267216) ADVOGADO(A): ERICK TOZATTI ANDRADE (OAB SP430931) AGRAVANTE: ABRAKADABRA COMERCIO E LOCACAO DE DE ARTIGOS DE FESTAS LTDA ADVOGADO(A): LYDIA MAULER LOBO (OAB SP358859) ADVOGADO(A): MARCELO TANAKA DE AMORIM (OAB SP267216) ADVOGADO(A): ERICK TOZATTI ANDRADE (OAB SP430931) AGRAVANTE: IRENE CARMONA SMITAS ADVOGADO(A): LYDIA MAULER LOBO (OAB SP358859) ADVOGADO(A): MARCELO TANAKA DE AMORIM (OAB SP267216) ADVOGADO(A): ERICK TOZATTI ANDRADE (OAB SP430931) AGRAVADO: HEBRON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): EDGARD ESCANFERLA (OAB SP180377) INTERESSADO: CARSEN EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): FERNANDO CRESPO QUEIROZ NEVES Publique-se e Registre-se. São Paulo, 10 de setembro de 2026. Desembargador RICARDO BRAGA MONTE SERRAT Presidente