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Tribunal
TJSP
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Período
set/2026
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Ata de sessão
TJSP · 1ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 10/08/2026 A 17/08/2026
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 4063778-65.2026.8.26.0000/SP
RELATOR: Juiz MARCO ANTONIO BARBOSA DE FREITAS
PRESIDENTE: Desembargador SPENCER ALMEIDA FERREIRA
PROCURADOR(A): LUCIANA PINSDORF BARTH
AGRAVANTE: PORTO SEGURO - SEGURO SAUDE S/A
ADVOGADO(A): ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB SP130291)
ADVOGADO(A): PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB SP256755)
AGRAVADO: ANDRE LUIZ DA SILVA CORREA
ADVOGADO(A): JEISLE FREIRE COSTA (OAB SP479952)
ADVOGADO(A): BRUNA ENES AMENDOLA (OAB SP357103)
ADVOGADO(A): ÉDER THIAGO CAMPIOL DE OLIVEIRA (OAB SP356359)
AGRAVADO: ZURICH ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA
ADVOGADO(A): JEISLE FREIRE COSTA (OAB SP479952)
ADVOGADO(A): BRUNA ENES AMENDOLA (OAB SP357103)
ADVOGADO(A): ÉDER THIAGO CAMPIOL DE OLIVEIRA (OAB SP356359)
A 1ª TURMA DO NÚCLEO 4.0 EM SEGUNDO GRAU DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz MARCO ANTONIO BARBOSA DE FREITAS
Votante: Juiz MARCO ANTONIO BARBOSA DE FREITAS
Votante: Juíza REGINA APARECIDA CARO GONCALVES
Votante: Juiz OLAVO SA PEREIRA DA SILVA