Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
3
Período das publicações
2026-09-14 a 2026-09-16
Linha do tempo
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 identificadas.
2026-09-16 · TJSP
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4063726-63.2026.8.26.0002/SPEXEQUENTE: MÁRCIO RODRIGUES ALVES
ADVOGADO(A): WILLY HENRIQUE BOETTGER VIANA (OAB SP217816)
EXECUTADO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU
SENTENÇA
Diante do exposto, ACOLHO a impugnação apresentada pelo executado para extinguir o cumprimento de sentença com fundamento no art. 924, III, CPC. Condeno o exequente ao pagamento das custas e honorários advocatícios em favor da executada que arbitro em R$ 500,00. Após o decurso do prazo recursal desta, expeça-se MLE em favor da parte executada (evento 21, DOC2), cabendo a esta a apresentação do respectivo formulário. Certifique a serventia quanto ao recolhimento das custas finais, expedindo-se certidão para inscrição da dívida, caso necessário. Dê-se baixa no presente incidente e arquivem-se os autos.
2026-09-14 · TJSP
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4063726-63.2026.8.26.0002/SP
Assunto: Compra e venda
EXEQUENTE: MÁRCIO RODRIGUES ALVES
ADVOGADO(A): WILLY HENRIQUE BOETTGER VIANA (OAB SP217816)
ATO ORDINATÓRIO
Evento 21: Manifeste-se a parte exequente-impugnada.
Prazo: 10 (dez) dias.
Após, seguem os autos conclusos.
Local: São Paulo
Além do diário
Consulte todos os seus processos
Escolha a consulta na plataforma. Produtos, preços e condições são apresentados antes do pagamento.
Consulta por número
Entenda este processo
Continue na consulta deste número e veja as opções disponíveis na plataforma.