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4063278-96.2026.8.26.0000
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- set/2026
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Ata de sessão
TJSP · 5ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 27/08/2026 A 03/09/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 4063278-96.2026.8.26.0000/SP INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: Juíza INAH DE LEMOS E SILVA MACHADO PRESIDENTE: Desembargador CARLOS EDUARDO PACHI AGRAVANTE: AMEPLAN ASSISTENCIA MEDICA PLANEJADA LTDA. ADVOGADO(A): RICARDO HENRIQUE MEDEIROS (OAB SP326050) AGRAVADO: ROBSON MONTEIRO DE SOUSA ADVOGADO(A): RENATA PINHEIRO AMADOR VILLELA (OAB SP411076) A 5ª TURMA DO NÚCLEO 4.0 EM SEGUNDO GRAU DECIDIU, POR UNANIMIDADE, ACOLHER EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA SANAR A OMISSÃO APONTADA, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO, SEM MODIFICAÇÃO DO RESULTADO DA APELAÇÃO. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza INAH DE LEMOS E SILVA MACHADO Votante: Juíza INAH DE LEMOS E SILVA MACHADO Votante: Juiz MARCOS DE LIMA PORTA Votante: Juiz RUI PORTO DIAS
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