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4061964-43.2025.8.26.0100

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · 17ª Câmara de Direito Privado · Outros

    17ª Câmara de Direito Privado Pauta de Julgamentos Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema EPROC e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente na sessão virtual de 21/09/2026. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. MEMORIAIS deverão ser encaminhados, exclusivamente, para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais Apelação Nº 4061964-43.2025.8.26.0100/SP (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador LUÍS HENRIQUE BARBANTE FRANZÉ APELANTE: PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB SP241287) APELADO: SSA GESTAO DE CONSORCIOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA CALVO ALBA (OAB SP198958) Publique-se e Registre-se. São Paulo, 08 de setembro de 2026. Desembargador LUÍS HENRIQUE BARBANTE FRANZÉ Presidente

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSP · UPJ da 21ª a 25ª Varas Cíveis - Foro Central Cível · Ato ordinatório

    Procedimento Comum Cível Nº 4061964-43.2025.8.26.0100/SP Assunto: Consórcio AUTOR: SSA GESTAO DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO(A): DANIELA CALVO ALBA (OAB SP198958) RÉU: PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB SP241287) ATO ORDINATÓRIO À vista de que os autos se encontram em grau de recurso, deverá a parte requerente formular o pedido de desistência perante o E. Tribunal. Local: São Paulo

    Fonte oficial

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